Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB

BRASÍLIA -O escritório do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco Aloísio Xavier e atualmente conselheiro federal da entidade, foi metralhado neste madrugada.

TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno, às 9h, os novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2004/2006.

Empresa de fast food. Lanche não equivale a refeição.

Norma coletiva descumprida.

Violação aos princípios da livre iniciativa e concorrência inconstitucionalidade.

Obrigatoriedade de acondicionamento de mercadorias por parte de hipermercados, supermercados e similares.

STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão

Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena entre o mínimo e o máximo permitido por lei

Aprovada extinção de 14º e 15º salários para parlamentares

O Senado aprovou o projeto que extingue a ajuda de custo a deputados e senadores. O PDL segue agora à Câmara dos Deputados

Presidentes de TJs rejeitam eleições diretas em tribunais

TJs rejeitaram a emenda constitucional que estabelece eleições diretas, com a participação de juízes de primeira instância, para a presidência das cortes

OE julga constitucional lei de Limeira sobre contratação de serviço de segurança

A lei normatiza e impõe a obrigação de contratação de serviço de segurança prestado por vigilantes profissionais

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

TST altera Súmula 277

Posse garante inviolabilidade a deputados

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

OAB-RJ defende férias para os advogados

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo